Questão de Direitos Humanos
São ocorrências que autorizam a decretação do Estado de Defesa:
A
Declaração de estado de guerra
B
Real e efetiva ameaça à ordem pública ou à paz social atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza
C
Comoção grave de repercussão nacional
D
Declaração à agressão armada e estrangeira
E
Real e efetiva ameaça à segurança nacional
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