Questão de Psicologia juridica
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.
A
Há veto tático sempre que o presidente da República não concordar com o projeto de lei.
B
O processo legislativo é regido por normas que garantem a participação popular.
C
A aprovação de emendas constitucionais requer quórum qualificado.
D
O processo legislativo é exclusivo do Poder Legislativo, sem a participação do Poder Executivo.
E
A sanção do presidente da República é obrigatória para a promulgação de leis.
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