na lesão corporal culposa não se aplica o perdão judicial.

será de natureza grave, se resultar incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 15 dias.

é possível o juiz substituir a pena privativa de liberdade pela multa, se a lesão, ainda que grave, for praticada em seguida à injusta provocação da vítima.

na lesão oriunda de violência doméstica, incidirá causa de aumento, se a vítima é portadora de deficiência.

é isento de pena o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, desde que não se trate de lesão de natureza grave.