Eficácia e validade são conceitos análogos, possuindo o mesmo significado.

A ineficácia da norma ocorre exclusivamente quando a norma não foi cumprida.

Eficácia é a consequência da validade, é a força do ato para produzir seus efeitos.

Uma norma é eficaz quando é produzida por legisladores competentes e honestos.

A eficácia da norma não depende da adequação do direito positivo à realidades social.