Questão de Direito Constitucional
Qual é a função da cláusula pétrea da Constituição?
A
Estabelecer normas econômicas rígidas.
B
Garantir a imutabilidade de certos princípios constitucionais.
C
Permitir que a Constituição seja alterada facilmente.
D
Organizar a economia do país.
E
Proteger os direitos dos servidores públicos.
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