GPMM2_1027 - Com relação à funcionalidade de “cadastrar um processo de doação” no Siga/Sgbm identifique as afirmativas verdadeiras com “V” e as falsas com “F”.

• ( ) A movimentação por doação no SIGA/SGBM, iniciará com a emissão do "Termo de Doação" que deverá instruir um processo administrativo que tramitará entre o Doador, o Donatário e a Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, por intermédio da Coordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio.
• ( ) Para iniciar o cadastro de um processo de doação no SIGA/SGBM, o perfil "Gestor Patrimonial" deverá acionar na barra de menu o comando "Movimentos, Patrimônio, Doação, Doação Bens".
• ( ) No caso do processo de doação ser destinado a uma "Entidade Privada" ao selecionar a opção correspondente o SIGA/SGBM habilitará dois campos adicionais e obrigatórios:
• Lei de Utilidade Pública, onde deve ser informado o nº da lei (Municipal, Estadual ou Federal) que reconheceu a entidade donatária com entidade de utilidade pública.
• Data de Publicação da referida lei em Diário Oficial da União, Estado ou Município.
• ( ) Quando se tratar de doação para entidade pública de outra esfera de governo, o processo administrativo que tramitará a partir do registro da doação no SIGA/SGBM deverá estar instruído inicialmente com o Termo de Doação e com a justificativa da finalidade social da doação em questão.
• ( ) Somente poderão ser adicionados na operação de doação no Siga/Sgbm, os bens cuja condição (status) esteja como "DISPONÍVEL PARA MOVIMENTAÇÃO".