Questão de Direito Processual Penal
Juarez, identificado civilmente e com residência fixa, está sendo investigado pela prática de homicídio com culpa consciente. Delegado de Polícia e Ministério Público entendem que a prisão temporária é essencial para as investigações, pois verificaram fortes indícios de que Juarez estaria ameaçando as testemunhas do delito. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
A
A prisão temporária pode ser decretada em casos de homicídio doloso.
B
A prisão temporária é cabível apenas em crimes hediondos.
C
A prisão temporária não pode ser decretada se o investigado tiver residência fixa.
D
A prisão temporária é uma medida cautelar que pode ser utilizada para garantir a ordem pública.
E
A prisão temporária deve ser sempre precedida de audiência de custódia.
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