É a degradação ambiental resultante de atividades diretas ou indiretas exclusivamente humanas, que prejudiquem a saúde, segurança e o bem-estar do público, criem condições que impossibilitem às atividades sociais e econômicas, afetem favoravelmente a biota, prejudiquem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente ou lancem matérias ou energia de acordo com os padrões ambientais estabelecidos.

É a preservação ambiental resultante de atividades que, de forma direta ou indireta, promovam a saúde, a segurança, o bem-estar da população, criem condições favoráveis às atividades sociais e econômicas, afetem favoravelmente a biota, cultivem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente ou lancem matérias ou energia de acordo com os padrões ambientais estabelecidos.

É a degradação ambiental resultante de atividades que, de forma direta ou indireta, prejudiquem a saúde, a segurança, o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a biota, prejudiquem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente ou lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

É a degradação ambiental resultante de atividades indiretas da ação humana, que promovam a saúde, a segurança, o bem-estar da população e criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, independente de afetar a biota, as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente ou lançar matérias ou energia em cursos d’água.

É a poluição ambiental resultante de atividades do ser humano que prejudicam a saúde da população, dos animais e do ambiente, causando danos à segurança pública.