Questão de Administração Pública

O conceito de accountability é muito utilizado na gestão pública e se refere a um conjunto de mecanismos e de procedimentos que conduzem os dirigentes governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações à sociedade, garantindo-se, dessa forma, maior nível de transparência e exposição das políticas públicas. Há três tipos de accountability – a horizontal, a vertical e a societal. Com relação à horizontal, pode-se considerar que é realizada entre

A

a sociedade civil organizada e os agentes públicos, em que a primeira fiscaliza as atividades estatais.

B

população e o Estado, referindo-se ao controle que aquela exerce sobre os agentes públicos.

C

os órgãos estatais, ocorrendo quando um poder, órgão ou agência reguladora fiscaliza o outro.

D

as associações de cidadãos e as autoridades políticas, com o objetivo de expor os erros governamentais.

E

os meios de comunicação e os órgãos reguladores, visando à veracidade das informações prestadas pelos agentes públicos.

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