João dirigia seu carro, respeitando todas as regras de trânsito,
quando foi surpreendido por uma criança que atravessava a pista.
Sendo a única forma de evitar o atropelamento da criança, João
desviou seu veículo e acabou por abalroar um outro carro, que estava
regularmente estacionado.
Passado o susto e com a criança em segurança, João tomou
conhecimento de que o carro com o qual ele havia colidido era dos
pais daquela mesma criança. Diante das circunstâncias, João
acreditou que não seria responsabilizado pelo dano material causado
ao veículo dos pais. No entanto, para sua surpresa, os pais
ingressaram com uma ação indenizatória, requerendo o
ressarcimento pelos danos materiais.
Diante da situação hipotética narrada, nos termos da legislação civil
vigente, assinale a opção correta.
A
A ação de João é lícita, pois agiu em estado de necessidade,
evitando um mal maior e, sendo assim, não deverá indenizar os
pais da criança.
B
A ação de João é lícita, pois agiu em estado de necessidade,
evitando um mal maior, porém subsiste o seu dever de indenizar
os pais da criança.
C
João cometeu um ato ilícito e, como consequência, deverá
indenizar pelos danos materiais causados, visto inexistir causa
excludente de ilicitude da sua conduta.
D
João cometeu um ato ilícito, porém o prejuízo deverá ser
suportado pelos pais da criança.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00