Questão de Teoria Geral do Estado
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
A
O idioma oficial da República Federativa do Brasil é a língua portuguesa.
B
O ensino fundamental regular deve ser ministrado em língua portuguesa, sendo assegurada, contudo, às comunidades indígenas a possibilidade de utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
C
A bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais são símbolos da República Federativa do Brasil.
D
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir seus próprios símbolos oficiais.
E
As cores nacionais (verde e amarelo) figuram entre os símbolos oficiais da República Federativa do Brasil.
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