O Direito só existe nas sociedades humanas.

A vida humana necessita de normas que a antecipem e pretendam regular seu bom funcionamento.

O Direito busca apenas punição da conduta antissocial por meio de sanção que a norma pressupõe.

O Direito faz parte da Cultura social, que engloba produtos do espírito (arte, religião, ciência e filosofia), conhecimento vulgar; normas do trato social (folkways), normas morais (mores), o próprio direito, os sistemas de governo e as normas técnicas etc.

O direito reflete a sociedade e a sociedade reflete o direito.