É competente para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional:
A
Secretaria do meio ambiente.
B
Ibama.
C
O município Onde se encontre a maior parte da obra.
D
O governo federal, por meio da secretaria de licenciamento do ministério do meio ambiente.
E
A câmara municipal de vereadores.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!