é um instrumento legal e institucional do licenciamento ambiental no território nacional.

tem a função de combater os impactos ambientais sobre o meio físico, prescindindo do meio socioeconômico.

tem o mesmo significado e função da análise de risco ambiental.

envolve diversos participantes, entre eles, os proponentes de uma ação, o consultor e o público afetado.