DIREITO CONSTITUCIONAL – OAB/FGV
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
7. (FGV – OAB – VI EXAME) João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil:
A
pode conceder a extradição se João for estrangeiro.
B
pode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.
C
não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.
D
não pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.
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