No que concerne ao tema fontes do direito estudado na Sociologia Jurídica pode-se afirmar que (marque a alternativa incorreta):
A
Para a Ciência do Direito, o costume não tem poder para revogar a lei, pois apenas outra lei pode revogar ou modificar a lei vigente.
B
Nas sociedades legalistas a lei é a principal fonte de direito;
C
A Súmula vinculante foi criada pela EC nº 45/2004 e pode ser editada por todos os Tribunais Superiores do País;
D
No sistema romano-germânico a lei se exterioriza por escrito, através de fórmulas precisas, obedecendo a procedimentos previstos na Constituição;
E
O costume nasce espontaneamente na sociedade;
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00