Questão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Pergunta 6: Ações afirmativas são políticas públicas ou privadas criadas para reparar e estabelecer a igualdade material dos grupos que historicamente foram discriminados. Por exemplo:
- Em 1988 foi criada a lei que estabelece um percentual dos cargos públicos para os portadores de deficiência, é no âmbito público que começam as implantações das primeiras ações afirmativas em nosso país.
- Em 1995, a lei de cotas, por sexo, para eleições. Com essa lei foi possível a inserção de maior número de mulheres como candidatas, pois os partidos deveriam reservar para qualquer um dos sexos, no mínimo, 30% de vagas (mulheres) e, no máximo, 70%, (homens).
- A lei das cotas determina que universidades, institutos e centros públicos de cursos superiores reservem metade das vagas de seus processos seletivos. Sendo que a lei também define que, dentro do sistema de cotas, metade das vagas deverá ser preenchida por estudantes com renda familiar mensal por pessoa igual ou menor a 1,5 salário mínimo e a outra metade com renda maior que 1,5 salário mínimo. Há, ainda, vagas reservadas para pretos, pardos e índios, entre as vagas separadas pelo critério de renda.
- Prouni, Programa Universidade para Todos, o qual concede bolsa no Ensino Superior privado para alunos advindos do ensino público.
Escolha a alternativa correta:
A
I, II e III estão corretas.
B
I, II e IV estão corretas.
C
II, III e IV estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
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