A universalidade é a garantia de que todas as pessoas tenham acesso às ações e serviços de saúde;

O SUS não é uma atividade complementar do sistema privado;

O valor de receitas públicas para a saúde na União é de 10% de suas receitas;

O processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente;

Nos conselhos de saúde, é necessário discutir a formulação de políticas de saúde.