Questão de Orçamento Público
A Lei Orçamentária Anual – LOA, que dispõe sobre a previsão das receitas e a
fixação das despesas do ente federativo, estabelece que o orçamento anual,
apesar de uno, se divide em peças orçamentárias, quais sejam:
A
Investimentos, fiscal e da seguridade social.
B
Participativo e clássico.
C
Impositivo e incremental.
D
Macrorregional e microrregional.
E
Estatal e municipal.
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