Questão de Administração

A articulação indígena e quilombola vem-se consolidando em Oriximiná, no Pará, desde 2012, com o objetivo de incentivar a parceria entre indígenas e quilombolas frente a novos desafios comuns. A aliança possibilitou, em 2015, a reaproximação entre indígenas da Terra Indígena Kaxuyana – Tunayana e os quilombolas da Terra Quilombola Cachoeira Porteira, cujas relações, no processo de regularização de suas terras, haviam assumido ares de conflito. Reunidos no Quilombo Abuí, escolhido como local neutro e livre de influências externas, em maio de 2015, lideranças indígenas e quilombolas de ambas as terras, com a mediação de lideranças quilombolas de outras comunidades, acordaram os limites territoriais para fins de regularização fundiária. O acordo foi oficializado junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual.

A análise dessa situação evidencia a importância da:

A
Autodeterminação dos povos tradicionais na definição de seus limites territoriais.
B
Intervenção prévia do Estado em situações de potencial conflito entre povos tradicionais.
C
Urgência de regularização das terras quilombolas e indígenas, priorizando-se áreas isentas de conflitos.
D
Definição, por atores externos, dos desafios comuns a serem enfrentados pelos povos tradicionais.
E
Participação do Ministério Público nas negociações de limites territoriais entre quilombolas e indígenas.

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