Com base no artigo 196 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
A
Preconiza que haverá ações tanto preventivas como curativas na assistência à saúde.
B
Afirma a responsabilidade do Estado em garantir, além da assistência específica em saúde, também as condições sociais econômicas.
C
Estabelece o direito Universal à saúde, consolidando-se como uma política destinada ao atendimento dos pobres.
D
Garante a saúde como direito de todos e dever do Estado.
E
Traz a perspectiva do atendimento integral aos cidadãos.
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