Fulano, Policial Militar, desconfia das atitudes de certo cidadão. Aborda-o mas nada encontra que possa configurar a prática de crime ou contravenção. Sicrano, seu parceiro, aconselha a liberar o cidadão.
Quem está correto? Por que?
Fulano está correto. Pode-se prender um cidadão para averiguação.
Sicrano está correto. Somente se pode prender um cidadão tendo uma ordem escrita para isso.
Fulano está correto. Pode-se prender um cidadão com base na fundada suspeita, como determina o artigo 244 do Código de Processo Penal.
Sicrano está correto. Somente se pode prender um cidadão em caso de flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. A exceção são as punições disciplinares em âmbito militar.
Sicrano está correto. Somente se pode prender um cidadão em caso de flagrante delito.
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