A pcc deverá ser constituída, quando for constatada insuficiência nas provisoes técnicas.

A pdr deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados relativos a despesas relacionadas a sinistros.

A pet deverá ser constituída para garantir os valores destinados a distribuição de excedentes decorrentes de superavit técnicos na operacionalização de seus contratos, caso haja sua previsão contratual.

A pef deverá ser constituída para garantir os valores destinados a distribuição de excedentes financeiros, conforme regulamentação em vigor, caso haja sua previsão contratual.

A pvr abrange os valores de resgates a regularizar, das devoluções de prêmios ou fundos, das portabilidades solicitadas e, por qualquer motivo, transferidas para a seguradora ou eapc receptora e aos prêmios recebidos e não cotizados.