Questão de Ecologia e ciências ambientais
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal apreciar e julgar
A
ação cível originária ajuizada por Município em face da União ou autarquia federal.
B
conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos.
C
recurso ordinário contra sentença proferida na causa em que for parte, de um lado, organismo internacional, e, de outro, Município.
D
recurso extraordinário contra acórdão que considerar válida lei local contestada em face de lei federal.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00