A sodomia era considerada um crime pela Inquisição portuguesa, mas não pelo código penal português.

A Inquisição portuguesa registrou mais de 4.000 denúncias de sodomia entre 1587 e 1794, mas apenas 30 pessoas foram condenadas à morte.

As pessoas condenadas por sodomia eram punidas apenas com a fogueira, sem ter suas propriedades confiscadas ou serem submetidas a trabalhos forçados.

A Inquisição portuguesa não considerava o receptor da prática da sodomia como culpado, apenas o penetrador.

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.