QUESTÃO 08
Pessoal, gravem isso. Pregão é só o menor preço e ponto. Não há saída pra isso. E o que consta na lei 10.520/02, no inc. X do art. 4°. Mesmo que o edital exija um nível de qualidade adequado, não quer dizer que o tipo de licitação muda. Isto é, são os mais qualificados disputando pelo menor preço. Ok!!
Como adicional, informo que mesmo sendo o menor preço a administração pública não está obrigada a aceitar a proposta que mesmo com o menor preço não cumpra as especificações mínimas e os parâmetros mínimos de desempenho. Barato não é sem qualidade, ok?
Pregão é apenas para o menor preço, mesmo que o edital exija um nível de qualidade adequado.
Pregão é para o menor preço, mas a administração pública deve aceitar propostas que não cumpram as especificações mínimas e os parâmetros mínimos de desempenho.
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