Questão de Desenvolvimento sustentável
Periodicamente a Polícia Ambiental faz blitz fiscalizando o volume de sons produzido pelas diversas casas noturnas de Macapá e Santana.
Qual dos institutos abaixo normatiza a respeito desse tema?
A
Constituição do Estado do Amapá.
B
Instrução Normativa nº 001/99.
C
Lei nº 919/2005.
D
Lei nº 165/94.
E
Lei nº 1.149/2007.
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