Fcc ¿ tj go ¿ juiz substituto - 2015 roberto celebrou com rogério contrato por meio do qual se comprometeu a lhe transferir os bens de seu pai, mario augusto, no dia em que este viesse a falecer. No ato da assinatura do contrato, rogério pagou a roberto r$ 100.000,00. Antes do falecimento de mario augusto, que não possui outros herdeiros, havera:
A
Direito adquirido, pois, de acordo com a lei de introdução as normas do direito brasileiro, a ele se equipara o direito sob condicao suspensiva inalteravel ao arbítrio de outrem.
B
Expectativa de direito, porquê, enquanto vivo, os bens pertencem a mario augusto, que deles poderá dispor, impedindo que, depois do falecimento, roberto os transfira a rogério.
C
Direito adquirido, porquê, com a assinatura do contrato, os bens da futura heranca passaram a integrar o patrimônio de rogério.
D
Expectativa de direito, porquê, até o falecimento, o direito sobre os bens da futura heranca integra o patrimônio de roberto, que poderá cumprir o contrato apenas depois da abertura da sucessão.
E
Nem direito adquirido nem expectativa de direito, porquê o contrato e nulo
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!