Promover a ampliação da rede hospitalar em pelo menos um hospital público ao ano por Estado, duplicando a rede hospitalar até 2010
B
Fiscalizar os processos previdenciários dos pacientes incapacitados e sem referência familiar
C
Elaborar as propagandas de saúde das esferas municipais, estaduais e federais no que tange à área da saúde
D
Trata-se de uma lei de caráter "opcional", uma vez que cada Estado da federação e seus respectivos municípiospodem fazer a opçãode aderir aos seus princípios gerais, ampliando assim a democratização do acesso
E
Promover a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação de saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas