Da classificação brasileira de ocupações cbo do ministério do trabalho http: www.mtecbo.gov.br cbosite pages pesquisas buscaportituloresultado.jsf consta a atividade de profissional do sexo, nos seguintes termos: 5198-05 - profissional do sexo: garota de programa, garoto de programa, meretriz, messalina, miche, mulher da vida, prostituta, trabalhador do sexo. Descrição sumaria: buscam programas sexuais; atendem e acompanham clientes; participam em acoes educativas no campo da sexualidade. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam a vulnerabilidades da profissão. Com apoio no texto acima, marque a opção correta sobre o tratamento dado a prostituição, no brasil, sob a ótica do direito penal:

A
Trata-se de fato típico, ilícito e culpável.
B
Trata-se de fato típico e ilícito, mas não culpável.
C
Trata-se de fato típico, porem conforme o direito.
D
O fato e atípico.
E
Trata-se de fato típico, ilícito, culpável, mas não punível.

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