Sobre o Projeto de Lei 490/2007 e os impactos para os povos indígenas no Brasil, assinale a alternativa correta:
A
Não apresenta risco nos processos de demarcação de terras indígenas, visto que há segurança jurídica para a manutenção de madeireiros e ruralistas.
B
O Projeto de Lei 490/2007 tem como objetivo a viabilização legal da exploração territorial por parte de ruralistas, garimpeiros, madeireiros e outros representantes do agronegócio. Além disse, o projeto afeta os povos indígenas do Brasil ao autorizar o contato com povos isolados, sem necessidade de consulta prévia às comunidades locais.
C
O Projeto de Lei 490/2007 tem potencial positivo para incluir os povos indígenas brasileiros nas discussões econômicas sobre a exploração de minério e outras atividades financeiras das terras indígenas.
D
O Projeto de Lei 490/2007 não tem relação com a preservação do meio ambiente já que se refere estritamente aos aspectos econômicos de exploração do agronegócio.
E
Não cabe ao Estado brasileiro o desenvolvimento de narrativas para proteção de povos indígenas, principalmente por conta dos interesses econômicos pautados pela iniciativa privada, o Estado deve se manter neutro.
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