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será sujeito a imposto ou taxa e servirá de base para qualquer contribuição de finalidade assistencial.

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não será sujeito a qualquer imposto ou taxa, nem servirá de base para qualquer contribuição, ainda que de finalidade assistencial.

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será sujeito a imposto ou taxa, mas não servirá de base para contribuição de finalidade assistencial.

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será parcialmente sujeito a imposto ou taxa e, também parcialmente, servirá de base para contribuição de finalidade assistencial.

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será facultativamente sujeito a imposto ou taxa e, também facultativamente, servirá de base para contribuição de finalidade assistencial.

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O salário-família:

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Comodato.

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Testamento.

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Seguro de vida.

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Legado.

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Holding.

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O testamento é um instrumento jurídico de planejamento sucessório que permite a uma pessoa determinar a destinação de seu patrimônio após a morte, incluindo a possibilidade de deserdar um herdeiro. Esta ferramenta proporciona ao testador a capacidade de especificar claramente suas últimas vontades em relação à distribuição dos seus bens, garantindo que suas intenções sejam respeitadas.

\n Luiz não herdará bens, pois sua mãe, Ana está viva; logo, não há direito de representação. Não existe restrição legal para o inventário extrajudicial em razão de casamento ou união estável (Se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras). O inventário extrajudicial não é obrigatório; é uma faculdade. Luiz não é herdeiro para ter direito de herança renunciável.","

Os meios de planejamento sucessório abrangem uma ampla variedade de instrumentos jurídicos, permitindo uma abordagem personalizada para a gestão e transferência do patrimônio. Esses instrumentos são categorizados em sucessória, real, empresarial, contratual e financeira, cada um com suas especificidades e aplicações.

\n",[145,146,147],{"_38":121,"_52":121},{"_38":118,"_52":118},{"_38":114,"_52":114},{"_35":36,"_37":36,"_38":149,"_73":150,"_97":36,"_98":163,"_46":144},"0f61eb82-181c-49dc-b300-2b76ce6fe238",[151,154,157,160],{"_38":152,"_77":78,"_79":153},"8e801288-a1c9-4ecb-8e77-85ac5bc7095f","Os absolutamente incapazes podem testar com anuência de seu representante legal e mediante instrumento público.",{"_38":155,"_77":83,"_79":156},"c4ece13b-d8cc-4693-9988-cad024cc7732","O testamento conjuntivo é válido desde que testado por marido e mulher.",{"_38":158,"_77":87,"_79":159},"91c840ba-111d-4f1a-8443-cdc3cd44a1f3","Podem testar os maiores de dezesseis anos.",{"_38":161,"_77":91,"_79":162},"f50d8f75-8dfd-4201-bf55-5bd474fd5ba7","A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento.","

O direito de testar se refere tanto àqueles que podem dispor por testamento (capacidade testamentária ativa) quanto aos que podem adquirir pelo mesmo instrumento (capacidade testamentária passiva). Sobre tal direito, é correto afirmar que:

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Trata-se de conjunção verbal, pelo que haverá direito de acrescer entre os sucessores instituídos

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A conjunção é real e, portanto, não haverá direito de acrescer entro os legatários

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A conjunção é mista, o que significa tanto a possibilidade de ocorrer como de não ocorrer o direito de acrescer

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A conjunção verbal é, pelo que não haverá direito de acrescer entre os sucessores instituídos

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NDA

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A conjunção verbal é, pelo que não haverá direito de acrescer entre os sucessores instituídos

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Indique a opção correta, considerando a cláusula testamentária que disponha: “Deixo minha casa de praia para Tony e minha casa de campo para Adriana.”

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Questão de Direito de Familia