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Direito Processual Civil

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15491 questões encontradas
1
Direito > Direito Processual Civil > Teoria Geral do Processo > Jurisdição e Competência
Acerca da modificação de competência pela conexão, assinale a opção correta.
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: D
Reconhecida a conexão pelo juízo que não é o prevento, deve-se declinar da competência, remetendo-se os autos ao juízo competente (art. 58 c/c art. 64, §4º, CPC/2015).
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2
Direito > Direito Processual Civil > Processo de Conhecimento > Procedimentos Especiais

Ao se analisar e avaliar os riscos ocupacionais, pode ser necessário priorizar dos planos de ação. Sobres os critérios a serem aplicados na ponderação desses riscos, deve-se observar que eles:

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: D
Os critérios de ponderação dos riscos devem estar alinhados à política de SST e ao nível de tolerância ao risco que a organização aceita. Por isso, precisam ser formalmente definidos e validados pela Alta Administração, assegurando legitimidade e recursos para sua adoção. Não há padronização governamental rígida, nem exigência de peritos externos; tampouco se baseiam apenas em instinto.
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Direito > Direito Processual Civil > Processo de Conhecimento > Procedimentos Especiais

Observando-se o termo regente, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas a seguir.

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: C
Os verbos que regem as lacunas exigem preposições diferentes (a, para, sobre). O relativo deve preservar a preposição do termo regente. A série “o qual” admite qualquer preposição anteposta, conservando-a. Assim: “ao qual”, “para o qual”, “sobre o qual”. ‘Quem’ só se usa para pessoas e sem artigo, e ‘que’ não se combina diretamente com preposição, o que elimina as demais opções.
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4
Direito > Direito Processual Civil > Teoria Geral do Processo > Jurisdição e Competência

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal apreciar e julgar

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: D
O art. 102, III, “d”, da CF/88 prevê que o STF julga, em recurso extraordinário, decisões que considerem válida lei local impugnada em face de lei federal. É exatamente a hipótese descrita na alternativa. As demais situações (ação de Município contra União – art. 105, I, “c”; conflitos de competência entre juízes – art. 105, I, “d”; recurso ordinário envolvendo organismo internacional e Município – art. 105, II, “b”) pertencem ao Superior Tribunal de Justiça.
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5
Direito > Direito Processual Civil > Teoria Geral do Processo > Ação e Processo

No processo de soldagem, elementos são adicionados pelo arame através de:

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: C
Nenhuma explicacao disponivel.
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6
Direito > Direito Processual Civil > Processo de Conhecimento > Procedimentos Especiais

Observando a passagem: “A memória é cancelada. A identidade, repudiada.”, o uso da vírgula se deu porque é um caso de:

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: B
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7
Direito > Direito Processual Civil > Teoria Geral do Processo > Jurisdição e Competência

32. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: B
O art. 102, I, d, da CF/88 estabelece que compete ao STF processar e julgar, originariamente, mandado de segurança e habeas data quando o coator for Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica (além de Tribunal Superior). Logo, a alternativa b reflete a redação constitucional. As demais hipóteses são de competência do STJ (art. 105, I).
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8
Direito > Direito Processual Civil > Processo de Conhecimento > Procedimentos Especiais
O conceito de “conhecimento explícito” refere-se a:
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: B
Na literatura de Gestão do Conhecimento, conhecimento explícito é aquele que pode ser codificado em palavras, números ou diagramas, tornando-se fácil de documentar, armazenar, transmitir e compartilhar (Nonaka & Takeuchi, 1995). Portanto, a alternativa que descreve essa característica é a letra b.
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9
Direito > Direito Processual Civil > Recursos > Recursos em Especie > Apelação

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:


I - Visão cíclica, os processos em uma cadeia de suprimentos são divididos em uma série de ciclos, cada um realizado na interface entre dois estágios sucessivos de uma cadeia de suprimentos.

II - Visão empurrar e puxar, os processos em uma cadeia de suprimentos são divididos em duas categorias, dependendo se eles são executados em reposta aos pedidos de cliente ou antecipação a eles.

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: B
Em Chopra & Meindl, a visão cíclica divide a cadeia de suprimentos em ciclos executados na interface de estágios sucessivos – exatamente o descrito na I. Já a visão empurrar-puxar separa processos realizados em resposta a pedidos (puxar) ou em antecipação a eles (empurrar) – conforme a II. São visões independentes, não relação de causa-efeito; logo, ambas são verdadeiras, mas II não justifica I.
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10
Direito > Direito Processual Civil > Recursos > Recursos em Especie > Embargos de Declaração
Em tese, contra acórdão que julga recurso de agravo instrumento poderá caber:
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: D
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