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Estatutos

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10254 questões encontradas
1
Direito > Legislação Específica > Estatutos > Estatuto da Crianca e do Adolescente
Segundo aries, a partir do século xvii tiveram início a diferenciação das vestimentas e a particularização da infância. O reconhecimento da criança como entidade apartada do mundo adulto começou a traduzir-se visivelmente por meio dos trajes agora infantis. Entretanto, aries aponta um dado importante quanto ao que ele chama de sentimento de infância. Que dado é esse?
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: B
Os primeiros a serem contemplados com um tratamento diferenciado, próprio da infância, foram os meninos da elite.
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2
Direito > Legislação Específica > Estatutos > Estatuto da Cidade
Leia o texto a seguir: "Como ocorre na atualidade, também na Antiguidade [demos] era um termo ambíguo ou polissêmico, já que em certos contextos de uso se referia ao conjunto dos cidadãos, e em outros às pessoas comuns, à parte mais pobre da população". Apesar das democracias modernas possuírem alguns elementos que remetem à democracia ateniense, na Antiguidade percebe-se algumas características específicas, conforme sugere o fragmento acima. Considere as seguintes afirmacoes.
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: C
A cidadania ateniense era restrita: somente homens livres, nascidos de pai e mãe atenienses, participavam politicamente; mulheres, escravos e estrangeiros (metecos) ficavam excluídos. A assertiva C descreve exatamente essa limitação, diferindo das demais, que generalizam ou trazem informações incorretas.
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3
Direito > Legislação Específica > Estatutos > Estatuto da Crianca e do Adolescente

Dentre as assertivas abaixo, assinale aquela que retrata atribuição do Conselho Tutelar:

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: D

Atender as crianças e adolescentes em situações de risco

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4
Direito > Legislação Específica > Estatutos > Estatuto da Crianca e do Adolescente
João dirigia seu carro, respeitando todas as regras de trânsito, quando foi surpreendido por uma criança que atravessava a pista. Sendo a única forma de evitar o atropelamento da criança, João desviou seu veículo e acabou por abalroar um outro carro, que estava regularmente estacionado.
Passado o susto e com a criança em segurança, João tomou conhecimento de que o carro com o qual ele havia colidido era dos pais daquela mesma criança. Diante das circunstâncias, João acreditou que não seria responsabilizado pelo dano material causado ao veículo dos pais. No entanto, para sua surpresa, os pais ingressaram com uma ação indenizatória, requerendo o ressarcimento pelos danos materiais.
Diante da situação hipotética narrada, nos termos da legislação civil vigente, assinale a opção correta.
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: A
Nenhuma explicacao disponivel.
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5
Direito > Legislação Específica > Estatutos > Estatuto da Pessoa com Deficiência
Na oração 'Amicitia, felicitas et fides sunt Dei dona', determine os termos em nominativo, informando o número e a declinação de cada um destes termos. Para ajudar damos o vocabulário: amicitia, -ae - amizade Deus, -i - Deus; donum, -i - presente; felicitas, -atis - felicidade; fides, -ei - fé; sum, es, esse, fui - ser, estar, existir.
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: E
Na oração, amicitia (sing. 1ª decl.), felicitas (sing. 3ª decl.), fides (sing. 5ª decl.) e dona (pl. 2ª decl.-neutro) estão todos no nominativo; logo, os quatro itens propostos (I-IV) são verdadeiros.
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Direito > Legislação Específica > Estatutos > Estatuto da Pessoa com Deficiência

Sobre as barreiras que se apresentam como limitadores para alcance da autonomia e liberdade das pessoas com deficiência, assinale a alternativa que melhor representa o conceito de barreiras:

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: A
A definição legal de barreira (LBI 13.146/2015, art. 3º, IV) inclui “entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência”. A alternativa (a) traduz exatamente essa ideia ao relacionar atitudes e comportamentos que dificultam a participação, correspondendo ao conceito-guarda-chuva de barreiras; as demais tratam apenas de tipos específicos ou trazem erro conceitual (d).
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Direito > Legislação Específica > Estatutos > Estatuto da Pessoa com Deficiência

Em uma fase inicial, a Pessoa com Deficiência (PcD) foi marcada pela negligência, abandono, eliminação e perseguição. A história da pessoa com deficiência foi marcada por fases que vão Inclusão a exclusão. Nesse sentido, a primeira fase foi marcada por: 

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: A

Exclusão

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8
Direito > Legislação Específica > Estatutos
À luz da legislação estatutária, assinale a alternativa correta quanto a essa atitude.
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: A
O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94, art. 7º, VI e VIII) assegura ao advogado o direito de dirigir-se diretamente a magistrados e servidores, em seus locais de trabalho, sem necessidade de agendamento prévio ou outra condição limitadora. Qualquer ato administrativo que imponha barreiras viola esse comando legal, sendo, portanto, incompatível com a norma estatutária.
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9
Direito > Legislação Específica > Estatutos > Estatuto da Pessoa com Deficiência

Como ocorre com as demais leis, a aprovação do orçamento é formalizada, dentre outros meios, pela sanção pelo chefe do Poder Executivo, que pode ser descrita como:

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: C
Sanção é o ato expresso ou tácito pelo qual o Chefe do Executivo manifesta concordância com o projeto aprovado pelo Legislativo (art. 66 da CF), autorizando, em seguida, sua promulgação e publicação. Não envolve decretação pelo Legislativo nem se confunde com a própria publicação.
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10
Direito > Legislação Específica > Estatutos > Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nesta frase, os elementos sublinhados estabelecem uma relação de sentido que pode ser definida como:
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: B
Os conectivos sublinhados unem orações acrescentando uma informação à outra, sem indicar causa, oposição ou sequência no tempo; assim, estabelecem relação de soma, isto é, aditiva.
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