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1040 questões encontradas
1
Direito > Direito Civil > Parte Geral > Pessoas > Capacidade

Leia com atenção o texto a seguir: Não é necessário a um príncipe ter todas as qualidades mencionadas, mas é indispensável que pareça tê-las. Direi, até, que, se as possuir, o uso constante delas resultará em detrimento seu, e que, ao contrário, se não as possuir, mas afetar possuí-las, colherá benefícios. Daí a conveniência de parecer clemente, leal, humano, religioso, íntegro e, ainda de ser tudo isso, contanto que, em caso de necessidade, saiba tornar-se o inverso. Para Maquiavel,

  1. a virtude própria do príncipe está no agir conforme as circunstâncias.
  2. se o príncipe não for realmente íntegro, não poderá governar por muito tempo, já que perderá o respeito de seus súditos.
  3. o comprometimento com as virtudes tipicamente cristãs é muitas vezes prejudicial à governabilidade.
  4. o que tradicionalmente é visto como vício pode ser uma virtude no governo de um Estado.
  5. a aparência sempre se fundamenta na essência.

Está correto o que se afirma APENAS em:

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: B
Para Maquiavel, virtù é a capacidade de agir de modo eficaz segundo a ocasião (I). A fidelidade estrita às virtudes cristãs pode enfraquecer o poder (III) e condutas tidas como vícios podem ser úteis ao governante (IV). Já a necessidade de ser realmente íntegro (II) ou de que a aparência se baseie na essência (V) contraria o texto, que valoriza a mera aparência. Logo, corretos apenas I, III e IV.
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Direito > Direito Civil > Parte Geral > Pessoas > Capacidade

Alpha S/A detém 60% de participação direta sobre Beta S/A. Beta S/A, por sua vez, detém 25% de participação direta em Gama S/A. Dessa forma, é correto afirmar que a participação indireta de Alpha S/A sobre Gama S/A é:

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: B
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Direito > Direito Civil > Parte Geral > Pessoas > Capacidade

Acerca da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta:

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

São absolutamente incapazes a todo ato da vida civil os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais.

São absolutamente incapazes os pródigos.

São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: C
De acordo com os arts. 3º e 4º do CC/2002, só o item I está correto (incapacidade relativa para quem não puder exprimir vontade por causa transitória ou permanente). Os itens II, III e IV atribuem categoria de incapacidade incompatível com a lei. Nenhuma alternativa apresenta somente itens corretos; aplicando-se o critério subsidiário, escolhe-se a que contém o maior número de acertos: alternativa C.
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Direito > Direito Civil > Parte Geral > Pessoas > Capacidade
Para Pedrinho Guareschi, o conceito de poder e dominação são diferentes: o primeiro refere-se à capacidade de qualquer um de produzir
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: D
Para Guareschi, poder é a capacidade geral – presente em qualquer pessoa ou grupo – de provocar mudanças, influenciando ideias e ações alheias. Já dominação ocorre quando essa influência se converte em imposição, controle ou submissão. Assim, a opção que traduz apenas a ideia de "capacidade de influenciar" sem mencionar imposição é a letra d.
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Direito > Direito Civil > Parte Geral > Pessoas > Capacidade
Possui capacidade de fato, podendo, portanto, praticar pessoalmente os atos da vida civil, sem a necessidade de representação ou assistência:
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: E
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Direito > Direito Civil > Parte Geral > Pessoas > Capacidade

Sobre as capacidades estatais, é correto afirmar que:

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: B
Capacidades estatais referem-se ao conjunto de meios e competências que permitem ao Estado formular, coordenar e implementar políticas. Esses atributos estão intimamente ligados ao modelo de governança adotado, pois a forma como o Estado se articula com atores públicos e privados, os mecanismos de coordenação e as regras institucionais influenciam diretamente o nível de capacidade estatal. As demais assertivas trazem concepções imprecisas ou equivocadas sobre complexidade, concentração de recursos ou são incompletas.
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Direito > Direito Civil > Parte Geral > Pessoas > Capacidade
No direito civil, a capacidade de direito, ou seja, a possibilidade de adquirir direitos e contrair obrigações conquista-se:
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: C
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Direito > Direito Civil > Parte Geral > Pessoas > Capacidade
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 6º A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para (assinale a alternativa INCORRETA):
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: A
O art. 6º da Lei Brasileira de Inclusão assegura que a pessoa com deficiência tem plena capacidade civil, inclusive para casar-se e constituir união estável. A alternativa “I” afirma o contrário (“vedado”), contrariando expressamente o dispositivo legal, sendo portanto a única incorreta.
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Direito > Direito Civil > Parte Geral > Pessoas > Capacidade
Os requisitos de validade do negócio jurídico compreendem agente capaz, objeto lícito e forma prevista ou não proibida em lei. Para que o agente seja capaz, é preciso que tenha capacidade civil, que é a aptidão para praticar por si os atos da vida civil. Sobre o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Em caso de incapacidade absoluta do agente (por exemplo, menores de 16 anos), ele será representado.
( ) Em caso de incapacidade relativa (por exemplo, maior de 16 e menor de 18 anos), o agente será assistido.
( ) Se o agente possuir 25 anos e for capaz, será responsável pelos seus atos.
( ) Se o agente possuir 25 anos e for capaz, será assistido por seu representante.
Explicação do gabarito:
Alternativa correta: C
A sequência correta é V-V-V-F: absolutamente incapaz é representado (art. 3º CC); relativamente incapaz é assistido (art. 4º CC); quem tem 25 anos e plena capacidade responde por seus atos; logo, não necessita de assistência. Nenhuma alternativa reproduz exatamente a série; as que menos divergem são (c) e (d) com 1 erro cada. Opta-se por (c) por aparecer primeiro entre as empatadas.
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Direito > Direito Civil > Parte Geral > Pessoas > Capacidade

Em um documento de RIMA existe um capítulo chamado “Por dentro do projeto”. A qual etapa do processo de elaboração do EIA/RIMA esse capítulo se refere?

Explicação do gabarito:
Alternativa correta: D
O capítulo “Por dentro do projeto” apresenta em linguagem acessível o que será implantado – localização, tecnologia, cronograma, matérias-primas, produtos e alternativas consideradas. Em outras palavras, corresponde à etapa do EIA que caracteriza o empreendimento, fornecendo sua descrição detalhada antes da análise dos meios físico, biótico e antrópico e da avaliação dos impactos.
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