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De acordo com o texto, assinale a alternativa que contém os crimes previstos exclusivamente no Código Penal Militar:
Uma organização pessoa jurídica de direito privado, de capital público, criada ou assumida pelo Estado para a prestação de serviço público ou para a exploração de atividades econômicas. Só pode ser criada ou extinta mediante autorização por lei específica.
Sobre esse tema, qual assertiva abaixo é verdadeira?
Qual é o principal objetivo do aquecimento antes da prática de atividades físicas?
No tocante à dimensão de operacionalização referente à governança orientada para resultados, assinale a alternativa incorreta:
O que caracteriza uma economia de mercado?
O Direito Administrativo surgiu com o Estado de Direito e, a partir desse momento, o Estado passa a elaborar as leis para ele mesmo cumprir. Com efeito, verificou-se que as leis que tratavam de interesses privados não poderiam mais ser aplicadas nas relações com o Estado.
Com base nisso, assinale a alternativa que representa a área de estudo e conhecimento jurídico do direito administrativo.
O desmatamento ilegal na Amazônia impacta diretamente:
A Lei Geral do Esporte reforça a importância da autonomia na gestão de entidades esportivas, ainda mais diante da evolução profissional do esporte e seus impactos, como o mercado de apostas esportivas. Nesse cenário, marque a opção que apresenta importantes características apresentadas para o profissional da gestão do esporte.
Serviço público digital é o serviço público cuja prestação ocorra por meio eletrônico, sem a necessidade de atendimento presencial. Ele cumpre todos os requisitos legais e processuais dos serviços presenciais.
Julgue a sentença acima em “Verdadeira” ou “Falsa”: