Questões

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que a investidura em cargo público ocorrerá

Sobre a Lei n. 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública e altera a Lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983, assinale a alternativa incorreta.

A citação a seguir: Uma vez que haja uma oportunidade suficientemente atraente e um plano, a equipe empreendedora passará pelo processo de escolha da forma correta de entidade corporativa e de fato criar o empreendimento como uma entidade legal. Refere-se a que:

• Geração de Ideias;
• Avaliação de Oportunidade;
• Planejamento;
• Formação/lançamento da empresa;
• Crescimento.

Assinale a alternativa correta:

O critério da economicidade deve se sobrepor aos demais critérios de criação de valor público no âmbito da Administração Pública?

O que significa o princípio da "moralidade administrativa"?

No contrato devem estar estabelecidas com clareza e precisão cláusulas que definam direitos, obrigações e responsabilidade da Administração e do particular. Essas disposições devem estar em harmonia com os termos da proposta vencedora, com o ato convocatório da licitação ou com a autorização para contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Diante da definição das cláusulas contratuais, cujo teor resguarda direitos e obrigações para ambas as partes signatárias do contrato administrativo. Faz-se necessário que todos os elementos contidos no contrato sejam incluídos num documento onde o contratante e o contratado assinarão para que o pactuado tenha eficácia jurídica.

Nestes termos, o princípio que estipula a necessidade de que o contrato seja redigido e assinado é:

Acerca do Direito de Propriedade, assinale a alternativa correta:

Em caso de acidente em que a vítima está inconsciente e com sangramento na perna, a conduta correta é

Diante da placa de regulamentação R-25d, qual deve ser a interpretação do condutor quanto ao sentido de circulação dos veículos?