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Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina de Gestão de políticas públicas, responda: das quatro grandes classes de instrumentos das políticas públicas, qual está vinculado aos recursos financeiros de que os governos dispõem?

A
Centralidade
B
Autoridade
C
Tesouro
D
Organização
E
Compliance
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Sobre a análise de políticas públicas, temos diversos métodos para essa finalidade. Um dos mais utilizados é a Análise Custo-Efetividade (ACE). Frente a isso, assinale a alternativa que contém uma afirmativa correta sobre a ACE.
A
O objetivo é maximizar a eficiência.
B
A busca pela eficácia e a avaliação de unidades monetárias são características da ACE.
C
É uma análise utilizada quando os custos monetários de uma política precisam ser priorizados.
D
É uma análise utilizada para avaliar o impacto político da solução.
E
É uma análise utilizada quando os custos sociais de uma política são difíceis de serem aferidos.
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Acerca do processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas, julgue o item a seguir. As políticas públicas são elaboradas e implementadas com diversas finalidades, entre as quais se incluem a de promover mudanças socioeconômicas, a de manter o estado democrático de direito e a de promover a justiça social.

A
Certo
B
Errado
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Acerca das relações entre Estado e sociedade na formulação de políticas públicas, assinale a alternativa correta.
A
Os grupos que integram o sistema político, demandando ou executando ações que podem ser transformadas em políticas públicas, são chamados de atores, que podem ser públicos ou privados.
B
Os atores públicos são aqueles que não possuem vínculo direto com a estrutura administrativa do Estado e fazem parte da sociedade civil.
C
Os atores privados são aqueles que exercem funções públicas no Estado, eleitos pela sociedade para um cargo por tempo determinado.
D
Os atores privados são os responsáveis por mobilizar todos os recursos necessários para elaboração, execução, monitoramento e avaliação das diversas políticas.
E
Os atores privados possuem participação garantida no processo de políticas públicas por meio de decreto judicial, após provocação.
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Sabe-se que a sociedade brasileira apresenta elevada desigualdade econômica, social e étnico-racial, o que historicamente tem produzido hierarquização social. Esse cenário, presente em todo o país, produz privilégios e exclusões que devem ser considerados pelas administrações municipais no processo
A
contribuir para a formulação e execução de políticas e para o atendimento integral.
B
solucionar os problemas, minimizando as demandas recorrentes.
C
dividir responsabilidades e competências, resguardando as instituições.
D
compartilhar recursos de forma solidária e igualitária.
E
estabelecer fluxos e hierarquias para o atendimento.
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Partindo do exposto, analise as asserções:

I. De 1996 para cá, a LDB permanece com a mesma escrita, não houve alteração no seu texto.

II. Os governos municipais, estaduais e do distrito federal devem criar suas legislações pautados nas premissas da LDB.

III. A LDB aborda temas da Educação Básica no país, estabelecendo critérios para as etapas de ensino.

É correto o que se afirma em:

A
I e II
B
II e III
C
I e III
D
Apenas II
E
Todas as anteriores
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Assinale a alternativa correta acerca da educação superior no Brasil, conforme a LDB.

A
A educação superior abrange apenas cursos de graduação
B
A educação superior não abrange os cursos de extensão
C
A educação superior abrange, dentre outros, cursos e programas de pós-graduação
D
A educação superior abrange apenas cursos de pós-graduação
E
A educação superior não abrange cursos sequenciais
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No tocante às políticas públicas, seus objetivos e suas fases, assinale a alternativa correta.

A

A definição de objetivos e prioridades de políticas públicas depende modernamente da equação de capacidades funcionais do sistema com áreas setoriais da sociedade num ambiente específico do nível escolhido.

B

Quando o governo é honesto, o jogo de poder dentro do Legislativo não tem influência na execução das políticas públicas.

C

A fase de reconhecimento do problema envolve um problema de tradução dos sinais que chegam à instituição e se confunde com o rastreio.

D

As limitações de entraves da organização para análise de políticas públicas não podem se verificar na fase de formação porque ela é um processo linear.

E

A fase de implementação de políticas públicas se confunde com a de avaliação.

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Qual das facultações está presente, na LDB no artigo 26?

A
Trabalhador na área braçal
B
Estrangeiros
C
Maior de quarenta anos de idade
D
Atleta servindo a seleção Olímpica
E
Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas
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Concluídas as etapas/ciclos anteriores para o nascimento de qualquer política pública que objetiva alcançar alguma concretude, o planejamento de sua implementação opera como elo entre a escolha da alternativa a ser utilizada e a sua efetiva implementação. Nesse cenário, qual das alternativas abaixo apresenta um ponto relevante no planejamento da implementação de uma política pública?

A
Definição das estruturas e das organizações envolvidas na implementação serão realizadas nas fases/ciclos seguintes.
B
Determinação da quantidade de recursos que deverão ser empregados para a implementação da política.
C
Possibilidade para validar e ratificar a política com base nas etapas/ciclos já finalizados.
D
Possibilidade de combater todos os efeitos diversos, inclusive aqueles que se manifestarão em áreas particulares.
E
Impossibilidade de correção de erros anteriores à decisão, visto esse ciclo já estar finalizado.
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