Questões

A implementação é o processo mediante o qual decisões relativas a políticas públicas tornam-se intervenção concreta na realidade. Para que esse processo seja exitoso, algumas condições devem ser observadas, independentemente do modelo de implementação. Entre os enunciados abaixo, relativos a tais condições de êxito da implementação, assinale o único incorreto.

Julgue os itens abaixo em relação ao Plano Plurianual:

¿Cuáles son algunos de los derechos que se han incorporado en las Constituciones más recientes?

Sobre o conceito de política pública, julgue o item abaixo. Define-se política pública como o programa de ação governamental que resulta de um processo ou conjunto de processos juridicamente regulados e que deve visar a realização de objetivos sociais relevantes, expressando a seleção de prioridades, a reserva de meios necessários à sua consecução e o intervalo de tempo para o atingimento dos resultados.

Considerando o estudo do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, no que concerne aos jovens assassinatos no estado, é correto afirmar que

Sobre as DCNs, analise as afirmativas a seguir:

I. As DCNs – Diretrizes Curriculares Nacionais são normas legais que orientam a construção dos currículos educacionais brasileiros.

II. As DCNs – Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, (2013), apresentam as seguintes modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação Profissional.

III. Além das DCNs – Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a LDB 9394/1996 também apresenta modalidades de ensino que atendem grupos sociais específicos: a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional e a Educação Especial.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Assinale a alternativa que contém desafios impostos à criação de novos modelos assistenciais de saúde no Brasil.

9 - Com o fim da Era Vargas uma nova Carta Constitucional foi elaborada (1946). Essa Constituição Brasileira é a primeira legislação que sugere que seja elaborada uma lei específica a respeito:

O desenho da política e a definição de seu conjunto de instrumentos deve levar em consideração o contexto em que o processo de formulação se insere, seja em termos sociopolíticos e econômicos mais amplos (contexto social), seja em termos específicos, socialmente estabelecidos para o tema.
Partindo dos estudos de Howlett, Ramesh e Perl (2013), responda: como podemos conceituar o desenho de políticas públicas?

Analizando los pormenores de este debate, ¿cuál es la posición de algunos autores respecto a la naturaleza jurídica del arbitraje?