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Para alcançar a visão do futuro definida para o Estado, o Ceará 2050 estabeleceu o caminho a ser percorrido por meio do Mapa Estratégico, que é organizado em 5 áreas de resultados. Identifique qual item apresenta essas cinco áreas:
A
Valor para a Comunidade; Setores Econômicos; Capital Humano; Prestação Social de Serviços e Governança;
B
Valor para a Sociedade; Setores Econômicos; Capital Humano; Prestação Social de Serviços e Liderança;
C
Valor para a Sociedade; Setores Industriais; Capital Social; Prestação Social de Serviços e Governança;
D
Valor para a Sociedade; Setores Econômicos; Capital Humano; Prestação Social de Serviços e Governança;
De acordo com a Lei 5.172/66, que dispõe sobre o sistema tributário nacional, identifique a assertiva correta: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua san ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. III. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. IV. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação. Assinale a alternativa correta.
A
Os itens I, II, III e IV estão corretos.
B
Apenas os itens II e IV estão corretos.
C
Apenas os itens I, II e III estão corretos.
D
Apenas os itens III e IV estão corretos.
E
Apenas os itens II e III estão corretos.
( ) Embora os impostos constituam a principal fonte de receita do Governo, o aumento na alíquota de impostos aumenta a receita tributária até certo ponto, a partir do qual o aumento da alíquota reduz a arrecadação.
( ) A mensuração do déficit com base na execução orçamentária corresponde à medição do déficit pelo lado do financiamento, ou seja, pela forma como o déficit foi financiado.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
A
F – F – V – F.
B
F – F – F – V.
C
V – F – V – F.
D
V – V – F – F.
E
F – V – V – F.