Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
7.314 questões encontradas(exibindo 10)
No que tange às características do poder constituinte reformador, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta. O processo científico da investigação criminal é formado pelas seguintes etapas:
Os fazendeiros podem dispor de sua propriedade da forma que entenderem mais adequada, uma vez que esse é um direito previsto na Constituição Federal de 1988 e, sendo assim, a decisão da Justiça do Distrito Federal foi equivocada ao indeferir a reintegração de posse.
O direito à propriedade e a função social da propriedade são direitos fundamentais de alcance relativo, devendo ser observado se há ou não produção agrícola na área, como requisito para deferir a liminar de reintegração de posse, sendo correta, portanto, a decisão da Justiça do Distrito Federal.
O direito à propriedade e a função social da propriedade, previstos constitucionalmente, complementam-se e reforçam o entendimento de que o proprietário pode dispor de seu imóvel, independentemente de ele ter uma utilidade lícita ou ilícita, sendo, portanto, equivocada a decisão judicial que indeferiu a reintegração de posse dos fazendeiros.
A função social da propriedade tutela o interesse coletivo em detrimento do interesse individual, o que conduz a novos contornos, pelos quais o direito de propriedade se apresenta como figura jurídica complexa, que deve ser assim considerada pelo magistrado, ao decidir uma liminar sobre reintegração de posse, seja deferindo, seja indeferindo o pedido.
Essas atitudes de Fátima indicam que ela está preparando seu plano de:
Qual é uma das principais conexões entre a ética da precaução de Hans Jonas e a noção de controle ético da tecnologia de Norbert Wiener?
Em relação ao Nível Secundário do uso da força – Técnicas de menor potencial ofensivo: Sobre o "Controle Físico", complete a sentença.
Controle Físico: É o emprego das técnicas de .........................., com um maior potencial de ................................, para fazer com que o abordado resistente ativo (agressivo) seja controlado, sem o emprego de instrumentos. Visa a sua ...................................., evitando, sempre que possível, que resulte lesões pelo uso da força.
Considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre o significado da sigla SINAPIR.