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A ofensa à dignidade ou ao decoro são elementares que se fazem presentes expressamente no crime militar de:
6. A presunção de inocência, o direito ao contraditório e a ampla defesa constituem
pilares fundamentais para um julgamento justo e imparcial. No sistema penal, onde
estão em jogo a liberdade e os direitos dos indivíduos, a garantia desses direitos
processuais é essencial para prevenir abusos, erros judiciais e condenações
injustas.
Essa afirmativa é:
Analise as alternativas a seguir e marque a opção correta:
- A construção da cadeia de evidências deve mostrar: que houve o crime; como ele foi praticado; que o acusado tinha motivos para cometê-lo; que ele era detentor dos meios para cometê-lo; e, que ele teve oportunidade para cometê-lo.
- A guarda adequada de todos os vestígios recolhidos pela investigação criminal não interfere na elaboração do histórico e da preservação da cadeia de custódia de cada vestígio.
- A guarda e custódia adequada dos vestígios evita que estes se percam ao longo do processo de investigação e de julgamento, dificultando a validação da prova pelo juiz.
- A leitura do inquérito policial deverá demonstrar que a investigação realizada possui começo, meio e fim, e que os passos da mesma estão concatenados.
Escolha uma opção:
Pode-se afirmar que ao longo dos anos ocorreu um processo expansivo de proteção dos direitos dos homens, as chamadas gerações ou dimensões de direitos fundamentais. Nesse sentido, é considerado um direito fundamental de primeira geração:
Assinale a alternativa que traduz o método do Ciclo PDCA:
Assinale a única alternativa correta que indica a função do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil.
( ) Ameaças ambientais envolvem desastras como fogo, chuva, terremoto, contaminação por produtos químicos, falhas decorrentes de falta de energia e do sistema de climatização.
( ) Ameaças técnicas ocorrem por códigos maliciosos e invasão de sistemas.
( ) Ameaças lógicas são decorrentes de configuração incorreta de componentes de tecnologia da informação, ou seja, de hardware e software.
( ) Ameaças humanas são erros de operação, fraude e sabotagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Um caminhão que transportava carga perigosa foi abordado por um PRF. Durante a abordagem, o PRF constatou irregularidade administrativa que ensejava a apreensão do veículo e seu recolhimento ao depósito. Diante dessa situação, assinale a opção correta acerca dos critérios para a realização da apreensão do veículo e seu recolhimento ao depósito, conforme resolução do CONTRAN.