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O estabelecimento X, responsável pela retenção e recolhimento do ICMS nas operações subsequentes, efetuou venda de mercadoria para o estabelecimento Y, situado no mesmo Estado. A margem de agregação (lucro) para o referido produto é de
Quando o assunto é ensilagem, é incorreto afirmar que os microrganismos pertencentes ao gênero Clostridium:
Em que é baseado o sucesso do melhoramento de forragens? Escolha uma opção:
Na introdução e seleção de plantas
Varia de acordo com o seu mecanismo de reprodução
Na hibridação intra e interespecífica
No acúmulo de efeitos genéticos aditivos em variedades sintéticas
Para efeito da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), considera-se “distribuição” como sendo:
O oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
A difusão de sons ou de sons e imagens por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético.
A emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra.
A colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
Ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares.
Qual o principal ciclo econômico que movimentava a colônia e, consequentemente, a mudança da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro?
Ciclo do café.
Ciclo do ouro.
Ciclo do algodão.
Ciclo da cana-de-açúcar.
Ciclo da borracha.
Após avaliação das assertivas, assinale a alternativa que representa a sequência correta:
No que concerne às Comissões Parlamentares de Inquérito está correto afirmar que:
Serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de dois terços de seus membros.
Objetivam a apuração de fatos certos e indeterminados, de relevante interesse para vida política, econômica, jurídica ou social do país.
Devem encaminhar suas conclusões ao Poder Judiciário para que, se for o caso, seja promovida a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
Podem decretar a prisão temporária.
Não podem determinar a interceptação telefônica do indiciado.