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João recebeu, em 10 de abril de 2005, em sua residência, a visita de um Oficial de Justiça, que lhe entregou, na referida data, um mandado de citação extraído do processo de alimentos que lhe promove sua filha Josefina. De acordo com o procedimento preceituado na lei de alimentos, é certo que consta do mandado de citação a seguinte informação e advertência:
A
João poderá comparecer à audiência de tentativa de conciliação, cuja data consta do mandado e, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação na própria audiência.
B
João poderá comparecer à audiência de tentativa de conciliação, cuja data consta do mandado e, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias contados da data do ato conciliatório.
C
João poderá promover a apresentação de sua contestação, no prazo de 5 dias, contados a partir da juntada aos autos do mandado citatório, sob pena de, não o fazendo, ser considerado revel.
D
João poderá promover a apresentação de sua contestação, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada aos autos do mandado citatório, sob pena de, não o fazendo, ser considerado revel.
Dispensa a intimação da parte representada para os atos do processo.
A
É modalidade de recurso, cujo conhecimento e julgamento compete ao Conselho Federal.
B
Compete ao órgão julgador, para corrigir ponto contraditório de decisão por ele proferida.
C
Não será admitida após transitar em julgado a decisão prolatada.
D
Será admitida em caso de erro de julgamento.