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Tomando por base as disposições da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
Lei federal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal, sendo que a elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
Lei estadual definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal, sendo que a elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal, sendo que a elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
Lei estadual definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal, sendo que a elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
Lei federal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que não dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.
Qual é a importância da participação ativa da comunidade em movimentos comunitários?
Não tem relevância
Permite a manutenção do status quo
Fortalece a democracia local e promove mudanças sociais
Divulga informações falsas
A Corrente dos economistas pigouvianos:
O conceito de "turismo sustentável" busca promover o desenvolvimento econômico e social ao mesmo tempo em que preserva o meio ambiente e a cultura local. Quais são os principais desafios e oportunidades do turismo sustentável, e como as comunidades podem se beneficiar dessa abordagem?
O turismo sustentável não traz benefícios significativos para as comunidades.
Os principais desafios incluem a exploração excessiva dos recursos naturais e a degradação cultural, mas as comunidades podem se beneficiar por meio do fortalecimento da economia local e da preservação de sua cultura.
Apenas o turismo convencional deve ser promovido.
O turismo sustentável é inviável em áreas de alta demanda turística.
A biodiversidade é essencial para a manutenção dos ecossistemas porque:
• Ter impacto social, econômico e ambiental
• Estar alinhado com a realidade local
• Causar impactos diretos na sociedade
• Promover o desenvolvimento das pessoas
Baseado nas características, estamos falando sobre:
Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuações. Quais são elas?
A repressiva, condenatória preventiva, reparatória e repressiva.
A preventiva, repressiva condenatória.
A reparatória, repressiva indenizatória.
A preventiva, reparatória condenatória.
A evolução do homem está ligada aos sistemas produtivos. Com o passar
dos anos e com a evolução das sociedades, os recursos naturais
passaram a ser vistos como objetos de domínio do homem. Apesar dos
diversos benefícios alcançados, como melhoria da tecnologia, avanços
da medicina e aumento da produção alimentícia, houve uma
exploração desenfreada dos recursos naturais. A visão do meio
ambiente como objeto do homem foi agravada a partir da Revolução
Industrial, em função de alguns fatores. Assinale a alternativa que
exemplifica esses fatores.