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A Política Nacional de Recursos Hídricos foi estabelecida pela Lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997 que institui também o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
Alguns usos não necessitam de outorga, mas necessariamente precisam ser cadastrados pela ANA:
Obras de travessia de corpos de água que não interferem na quantidade, qualidade ou regime das águas, cujo cadastramento deve ser acompanhado de atestado da Capitania dos Portos quanto aos aspectos de compatibilidade com a navegação;
Usos com vazões de captação mínimas instantâneas superiores a 1,0 L/s ou 3,6m3/h, quando não houver deliberação diferente do CNRH.
Serviços de limpeza e conservação de margens, incluindo dragagem, desde que não alterem o regime, a quantidade ou qualidade da água existente no corpo de água;
Atualmente, as empresas certificadas pela ISO 14001 agregam valores a seus produtos ou serviços. Assinale a alternativa correta.
A sustentabilidade econômica pode-se definir como uma progressiva alteração do sistema produtivo e de seus padrões qualitativos e quantitativos, mediante uma gestão eficiente dos recursos fornecidos por um fluxo regular de investimentos públicos e privados levando a sociedade a melhoria econômica. Assinale a alternativa que apresenta uma ação que pode contribuir para a sustentabilidade econômica:
Um dos princípios mais importantes de direito agrário é a função social da propriedade rural. Sobre o aludido princípio, assinale a alternativa correta.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre responsabilidade socioambiental, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. As nações desenvolvidas precisam diminuir o consumo e a exploração dos recursos renováveis e não renováveis. Porque:
II. Os países industrializados devem se modernizar, ao mesmo tempo em que propiciam qualidade de vida aos seus cidadãos, em equilíbrio com meio ambiente.
I. Nos crimes previstos na Lei 9.605/98, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente constitui circunstância que atenua a pena.
II. Nos crimes previstos na Lei 9.605/98, a prática do crime no domingo é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime.
III. Constitui crime reformar estabelecimentos potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
IV. Constitui crime impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.
Assinale:
A gestão da qualidade do ar é crucial para a saúde pública.
Qual das alternativas a seguir representa uma ação que pode ser adotada para melhorar a qualidade do ar em áreas urbanas?
Quais fatores que podem aumentar o quadro de degradação ambiental? Assinale a alternativa correta.
Considerando as informações acima, assinale a alternativa que contém exemplos de combustíveis fósseis.