Questões

A Audiência Pública referida na RESOLUÇÃO CONAMA nº 1/86, tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito.

Escolha uma opção:

Os serviços ecossistêmicos são os benefícios que os seres humanos obtêm dos ecossistemas, e sua preservação é vital para a qualidade de vida.
Qual das alternativas a seguir descreve um tipo de serviço ecossistêmico que é fundamental para o bem-estar humano?

A biomassa é a matéria prima renovável a partir da qual é produzida a bioenergia, entre outros bioprodutos. Sobre a biomassa, considere as afirmativas abaixo:

• I - Engloba material orgânico derivado de plantas e animais.
• II - Pode ter diferentes tipos de classificação. Pode ser tradicional, composta essencialmente pela lenha e resíduos naturais, ou moderna, produzida a partir de processos tecnológicos.
• III - Biocombustíveis de Primeira Geração, são aqueles derivados de espécies vegetais de rápido crescimento, como as algas.

Quais afirmativas podem ser consideradas corretas?

No que concerne aos biomas que estão presentes no estado da Bahia, assinale a alternativa correta.

A construção de qualquer edificação, inevitavelmente, causa impactos no ecossistema em que está inserido, o que dificulta a aproximação dos profissionais da área no cumprimento de práticas que alcancem o desenvolvimento sustentável.

Qual das alternativas a seguir representa um dos níveis da gestão ambiental?

O licenciamento ambiental pode ser entendido como um compromisso entre o empreendedor e o Poder Público, visto que o empresário se compromete a implantar e operar de acordo com as condições constantes da licença recebida, e o Poder Público lhe garante que nada mais será exigido durante a vigência da licença. Sobre modificação, suspensão e cancelamento da licença, considere:

I- Diante do dinamismo da natureza, da ordem política e econômica, havendo modificação das condições fixadas pela licença quanto ao atendimento do fim maior, que é a preservação do meio ambiente, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar, suspender ou cancelar uma licença expedida.

II- A licença não pode ser suspensa, nem interrompida ou sobrestada até o cumprimento dos requerimentos exigidos para adequação de determinada obra ou atividade.

III- O cancelamento da licença pode ocorrer em razão de três circunstâncias (BRASIL, 1997): quando é expedida em flagrante dissonância com a ordem jurídica; quando subsidiada por falsa descrição de informações relevantes; pela superveniência de graves riscos para o ambiente e a saúde, insuscetíveis de superação mediante a adoção de medidas de controle e adequação.