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Sobre este tema, avalie as sentenças a seguir:
I. A legislação ambiental brasileira é conhecida por sua abordagem abrangente e progressiva à proteção ambiental, abrangendo uma ampla gama de questões, como conservação da biodiversidade, desmatamento, gestão de recursos hídricos e disposição de resíduos.
II. O principal marco legal de proteção ambiental no Brasil é a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que estabelece os princípios e diretrizes para a proteção e conservação do meio ambiente em todo o país.
III. O Brasil tem leis rígidas para proteger sua vasta e ecologicamente diversificada floresta amazônica, incluindo medidas para combater o desmatamento ilegal, grilagem de terras e atividades de mineração ilegal. Essas leis são cruciais no esforço global para preservar um dos ecossistemas mais críticos do mundo e mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Periodicamente a Polícia Ambiental faz blitz fiscalizando o volume de sons produzido pelas diversas casas noturnas de Macapá e Santana.
Qual dos institutos abaixo normatiza a respeito desse tema?
Constituição do Estado do Amapá.
Instrução Normativa nº 001/99.
Lei nº 919/2005.
Lei nº 165/94.
Lei nº 1.149/2007.
São objetivos da auditoria do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), EXCETO:
determinar se o SGA segue os requisitos da normatização.
fornecer informação sobre os resultados da auditoria à gerência da organização.
determinar se o SGA segue ou não o planejado para a gestão ambiental.
determinar sanções aos que não tenham atingido suas respectivas metas.
determinar se o SGA tem sido ou não devidamente implementado e mantido.
Ainda sobre os crimes contra o serviço militar e o dever militar, previstos no Código Penal Militar, analise os conceitos a seguir:
- Omissão de socorro: deixar o comandante de socorrer, sem justa causa, navio de guerra ou mercante, nacional ou estrangeiro, ou aeronave, em perigo, ou náufragos que hajam pedido socorro.
- Dormir em serviço: dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda.
- Exercício de comércio por oficial: comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada.
Considerando a importância das leis ambientais brasileiras e conteúdo estudado sobre responsabilidade socioambiental e seus aspectos legais, analise as ferramentas a seguir e associe-as com suas respectivas características:
- Lei n°
- Lei n°
- Lei n°
- Lei n° 6.938/1981.
- Lei
Dispõe sobre a política, fins e mecanismos de proteção ao meio ambiente.
Penaliza condutas lesivas ao meio ambiente.
Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Aborda questões relacionadas ao manejo de resíduos sólidos no Brasil.
Estabelece o Código Florestal
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
O conceito de turismo sustentável refere-se a práticas de turismo que minimizam o impacto ambiental. Quais das seguintes práticas são exemplos de turismo sustentável?
I) Apoio a comunidades locais;
II) Exploração excessiva de recursos naturais;
III) Uso de transporte público.
Quais afirmativas estão corretas?