Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies

Direito2 questões
Questões desse tópico

Quanto à ação penal, assinale a alternativa correta:

APelo princípio da oportunidade, que fundamenta as ações penais privadas, pode o querelante deixar de oferecer queixa-crime contra um dos querelados, reconhecido por aquele primeiro como um dos autores do delito, por relevante motivo de ordem íntima.

O princípio da busca da verdade real, que rege a ação penal, permite ao juiz do processo:

ANo curso da instrução, e antes da sentença, ordenar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
Explorar questões