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Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Direito
4 questões
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Salvo estipulação em contrário:
A
Metade dos honorários é devida na contratação do serviço e a outra metade quando for concluído o trabalho.
Relativamente à onerosidade excessiva, é correto afirmar:
A
A onerosidade excessiva, no Código Civil, independe da demonstração de fato superveniente imprevisível ou extraordinário, bastando a demonstração do desequilíbrio contratual.
É ineficaz em relação à massa falida:
A
A constituição de direito real de garantia, dentro do termo legal da falência, por dívida contraída anteriormente.
Assinale a alternativa correta:
A
Os governos estrangeiros podem adquirir bens imóveis no Brasil para as organizações que constituírem.
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